No próximo dia 28/5 abrem as inscrições para Minha Casa Minha Vida para municípios de Santa Catarina com mais de 50 mil habitantes através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
O Ministério das Cidades irá selecionar 130 mil novas unidades habitacionais em todo o país do Minha Casa, Minha Vida com recursos do FAR e do FNHIS.
Segundo estudo recente feito pela FACISC, Santa Catarina é segundo estado do país que mais cresceu seu déficit habitacional dentre as maiores economias do Brasil. E também o segundo estado com maior crescimento populacional do país desde o início do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com 32% entre 2009 e 2024.
As propostas podem ser apresentadas pelos estados, Distrito Federal, municípios e construtoras no site da Caixa: acesse aqui o site.
A expectativa é que o esse ciclo permaneça aberto até 28/08/2026, ou até serem atingidas as metas de cada localidade.
O novo ciclo prevê mais 110 mil novas unidades habitacionais urbanas, sendo 100 mil unidades para atendimento geral de famílias inscritas no cadastro local dos municípios e 10 mil destinadas para situações específicas, como localidades impactadas por obras públicas federais e situações de emergência ou calamidade.
Serão atendidos municípios com população acima de 50 mil habitantes em todo o Brasil.
Para a meta destinada ao cadastro habitacional deverá ser observado o teto de contratação de unidades habitacionais por município, definido conforme porte populacional, e a meta por UF, distribuída a partir do déficit habitacional local.
Os municípios não abrangidos pelo MCMV-FAR continuarão sendo atendidos por meio de nova seleção do MCMV-FNHIS.
No novo processo do MCMV-FAR serão recepcionadas, inicialmente, apenas propostas em terrenos de padrão de inserção superior, isto é, aqueles com maior proximidade a equipamentos públicos e serviços urbanos. A boa localização dos terrenos traz qualidade de vida para as famílias do MCMV e reduz o impacto ambiental por deslocamentos.
SELEÇÃO MCMV — Além das unidades previstas no FAR, o novo ciclo inclui a meta de contratar unidades habitacionais urbanas com recursos do FNHIS. As propostas deverão ser encaminhadas pelos municípios ou governos estaduais por meio da plataforma Transferegov.
